A compra ou a venda de um imóvel, muitas vezes, é o negócio de maior importância realizado na vida de alguém. Há décadas, o sonho de grande parte da população brasileira é o da aquisição de uma casa própria. No mesmo sentido, a maior parte dos pequenos investidores começam a formar seu patrimônio mediante a participação no mercado imobiliário.
Entretanto, a feitura de um negócio imobiliário é um momento complexo, pela burocracia envolvida e pelos riscos derivados de eventuais problemas existentes, tanto no imóvel quanto com as pessoas envolvidas no processo. A análise de temas como alienação fiduciária em garantia, hipoteca, patrimônio de afetação, certidões negativas, cadastro de indisponibilidade e outros não é simples para quem não é técnico e experiente na área, muito menos é recomendada para quem vê na compra de um imóvel somente a realização de um sonho de vida, esquecendo os fatores relacionados à negociação.
A experiência na advocacia permite constatar que são muitos os problemas derivados de um negócio imobiliário realizado sem a devida assessoria especializada, a exemplo da compra de imóvel sem o devido lançamento das construções no Registro de Imóveis, ou ainda de vendedores insolventes, fazendo com que o imóvel mesmo vendido venha a suportar as dívidas do proprietário anterior. Mais do que isso, a experiência permite saber, sem qualquer dúvida, que a adoção de uma assessoria prévia ao negócio permite uma economia de grandes proporções no longo prazo, permitindo aos envolvidos no negócio a tranquilidade de que obterão do contrato exatamente aquilo que esperam e que lhes foi prometido.
Por isso, a primeira medida a ser tomada por aqueles que desejam realizar um negócio imobiliário é procurar a assessoria de quem possa lhes passar, através de um corpo de corretores e advogados, o necessário e indispensável auxílio técnico para a feitura do negócio.
Fábio Scherer de Moura
Advogado
